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Resoluções do Ensino Superior

Resoluções do Conselho Departamental:

Resolução nº 01/01 – Regulamenta o Fundo de Apoio à Qualificação Docente (FAQD).

Resolução nº 02/01 – Regulamenta a Transferência e o Aproveitamentos de Estudos.

Resolução nº 03/01 – Regulamenta a Realização de Exames e Provas de Segunda Chamada. - Revogada pela Resolução nº 25/2008 Resolução nº 25/2008

Resolução nº 04/01 – Esta resolução, que regulamenta as Normas para registro das atividades complementares de graduação (ACG´s) como parte flexível do currículo dos cursos de graduação da Faculdade Três de Maio, foi revogada pela Resolução nº 23/07.  Complementação Resolução nº 23/07

Resolução nº 05/01 – Regulamenta os critérios para seleção de alunos para cursos de Pós-graduação.

Resolução nº 06/01 – Esta resolução, que trata do Extraordinário Aproveitamento de Estudos, foi revogada pela Resolução nº 12/02. Resolução nº 12/02 (revogada pela Resolução nº 33/15) - Resolução nº 33/15

Resolução nº 07/01 – Regulamenta a utilização do Fundo de Qualificação Docente e critérios de auxílio.

Resolução nº 08/01 – Estabelece diretrizes que regulamentam o Código de Ética para o funcionamento do Conselho de Ética.

Resolução nº 09/01 – Regulamenta o Programa de ingresso para Aluno Especial nos Cursos de Graduação, Licenciatura e Tecnologia da SETREM.

Resolução nº 10/02 – Regulamenta a Revisão de Avaliação de Aprendizagem Revogada pela Resolução 13/16). Resolução 43/16

Resolução nº 11/02 – Regulamenta o Auxílio a Professores para participação em Eventos, Palestras e Viagens de Estudos.

Resolução nº 12/02 – Regulamenta o Extraordinário Aproveitamento de Estudos (e revoga a Resolução nº 06/01). (revogada pela Resolução nº 33/15) - Resolução nº 33/15

Resolução nº 13/02 – Regulamenta o Programa de Pós-graduação – revogada pela Resolução nº 19/2006. Resolução nº 19/2006

Resolução nº 14/02 – Regulamenta a Revisão da Avaliação de Aprendizagem, de provas e exames - 1ª e 2ª chamadas. Revogada pela Resolução 43/16 - Resolução 43/16

Resolução nº 15/04 – Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Pesquisa – revogada pela Resolução 21/07. Resolução nº 21/07

Resolução nº 16/04 – Regulamenta a política de aquisição, ampliação e atualização do acervo da Biblioteca José de Alencar – revogada pela Resolução nº 31/09. Resolução nº 31/09

Resolução nº 17/04 – Estabelece diretrizes para organização de formaturas dos cursos da  Faculdade Três de Maio – revogada pela Resolução nº 27/08. Resolução nº 27/08

Resolução nº 18/04 – Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa - revogada pela Resolução 20/06. Resolução nº 20/06

Resolução nº 19/06 – Regulamenta o Programa de Pós-graduação (e revoga a Resolução nº 13/02).

Resolução nº 20/06 – Regulamenta o Programa de Incentivo à Pesquisa (e revoga a Resolução nº 18/04).

Resolução nº 21/07 – Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Pesquisa (e revoga a Resolução nº 15/04). (Revogada pela Resolução 41/16). Resolução 41/16

Resolução nº 22/07 – Regulamenta O Programa Permanente de Qualificação Docente da Faculdade Três de Maio.

Resolução nº 23/07 – Estabelece as normas para registro das atividades complementares de graduação (ACG´s) como parte flexível do currículo dos cursos de graduação da Faculdade Três de Maio, e dá outras providências (e revoga a Resolução nº 04/01). Revogada pela resolução 38/2015. Resolução 38/2015

Resolução nº 24/08 - Regulamenta as atividades do Programa de Atenção aos Estudantes do Ensino Superior – PAEES/SETREM e dá outras providências.

Resolução nº  25/08 - Define o contexto para a solicitação de abono e justificativa de faltas, estabelece os critérios para o regime especial para atendimento pedagógico e regulamenta a realização de exames e provas de segunda chamada, e dá outras providências. (revogada pela Resolução 34/15) - Resolução nº 34/15

Resolução nº 26/08 – Regulamenta o Funcionamento do Programa de Extensão SETREM.

Resolução nº 27/08 – Estabelece Diretrizes para Organização de Formaturas dos Cursos da Faculdade Três de Maio, e dá outras providências (e revoga a Resolução nº 17/04). (revogada pela Resolução nº 39/15). Resolução nº 39/15

Resolução nº 28/09 – Define o regimento interno do Serviço Clínica Escola de Psicologia da Faculdade Três de Maio – SERCEPS, e dá outras providências.

Resolução nº 29/09 - Estabelece Diretrizes para a Organização de Colegiados dos Cursos da Faculdade Três de Maio, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 35/15) - Resolução nº 35/15

Resolução Nº 30/09 - Estabelece Diretriz para a Organização do Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos Cursos da Faculdade Três de Maio e dá outras providências. (revogada pela Resolução nº 36/15) - Resolução nº 36/15

Resolução Nº 31/09 - Regulamenta a Política de Aquisição, Ampliação e Atualização do Acervo da Biblioteca José de Alencar e dá outras providências (e revoga a Resolução nº 16/04).

Resolução Nº 32/11 - O Conselho Departamental da Faculdade Três de Maio institui normas para a realização de monitoria acadêmica nos Cursos Superiores da SETREM. 

Resolução nº 33/15 - O Conselho Departamental regulamenta o extraordinário aproveitamento de estudos (revoga a Resolução nº 12/02)

Resolução nº 34/15 - O Conselho Departamental define requisitos para a solicitação de abono e justificativa de faltas, estabelece os critérios para o regime especial de atendimento pedagógico, regulamenta a realização de exames e atividades avaliativas de segunda chamada. (revoga a Resolução nº 25/08)

Resolução nº 35/15 - Estabelece diretrizes para organização de colegiados dos cursos da Faculdade Três de Maio (e revoga a Resolução nº 29/09)

Resolução nº 36/15 - Estabelece diretrizes para a organização do Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos cursos da Faculdade Três de Maio (e revoga a Resolução nº 30/09)

Resolução nº 37/15 - Regulamenta a definição do direito autoral e define o conceito de plágio no âmbito da Faculdade Três de Maio - SETREM 

Resolução nº 38/15 - Estabelece normas para registros das atividades complementares de graduação - ACG, como parte flexível dos currículos dos cursos de graduação da Faculdade Três de Maio - SETREM, revoga a resolução 23/07 e dá outras providências

Resolução nº 39/15 - Estabelece diretrizes para organização de formaturas dos cursos da Faculdade Três de Maio, revoga a resolução 27/2008 e dá outras providências 

Resolução nº 40/16 - Regulamenta o Sistema de Avaliação Interdisciplinar (SAIS), no âmbito da Faculdade Três de Maio - SETREM

Resolução nº 41/16 - Regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Pesquisa na Faculdade Três de Maio, revoga a Resolução 21/2007 e dá outras providências

Resolução nº 42/16 - Regulamenta o Programa de Ingresso Especial (PIES) para os cursos de Graduação, no âmbito da Faculdade Três de Maio - SETREM

Resolução nº 43/16 - Regulamenta a Revisão de Avaliação e de Exames - 1ª e 2ª chamadas, revoga as Resoluções 10/2002 e 14/2002 e dá outras providências

Resolução nº 44/16 - Regulamenta a oferta de componentes curriculares em modalidade especial no âmbito da Faculdade Três de Maio - SETREM

 

Resoluções do Conselho de Ensino Superior:

Resolução nº 01/02 – Regulamenta a Concessão de Bolsa aos Acadêmicos.

Resolução nº 02/02 – Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa SETREM – revogada pela Resolução 05/06. Resolução 05/06

Resolução nº 03/03 – Reformula o Regulamento da Biblioteca José de Alencar.

Resolução nº 04/04 – Constitui a Comissão Própria de Avaliação – CPA. (revogada pela Resolução nº 07/12) - Resolução nº 07/12

Resolução nº 05/06 – Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa SETREM (e revoga a Resolução nº 02/02).

Resolução nº 06/11 - Conselho de Ensino Superior cria e regulamenta o programa de apoio à iniciação científica da Faculdade Três de Maio (SETREM) e dá outras providências.

Resolução nº 07/12 - Regulamenta a constituição, as funções e as atribuições da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Três de Maio da Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM). (revoga a Resolução nº 04/2004).